MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
SEC_SBIO
DESPACHO Nº 78286/2017-MMA
Assunto: Acordo de Cooperação entre o estado do Amapá e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência da UNIÃO, representada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), visando a implementação das atividades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
Á Conjur,
Solicito a apreciação da presente minuta de Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado do Amapá e o Funbio, com interveniência da União.
Atenciosamente,
Fernando Antonio Lyrio Silva
Secretário de Biodiversidade - Substituto
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando Antônio Lyrio Silva, Secretário(a) Substituto(a), em 29/12/2017, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0123289 e o código CRC 401BECE6. |
| Referência: Processo nº 02000.201815/2017-96 | SEI nº 0123289 |